https://vitorboaventura.com/opiniao daily 0.75 2025-04-02 https://vitorboaventura.com/opiniao/desaparecer-mais-fcil-que-reaparecer monthly 0.5 2025-04-02 https://vitorboaventura.com/opiniao/seguro-infraestrutura-economica-da-neoindustrializao monthly 0.5 2024-02-04 https://vitorboaventura.com/opiniao/2qes2riatw3myso4b08ugcsxxihepg monthly 0.5 2022-12-23 https://vitorboaventura.com/opiniao/3u7uthl2hmw23l29ajxcy8myd87d5h monthly 0.5 2022-12-23 https://vitorboaventura.com/opiniao/yc1a0g3cprbptz3jx7e6dcxtagwgsm monthly 0.5 2022-12-23 https://vitorboaventura.com/opiniao/picanhaeosanduiche monthly 0.5 2022-05-02 https://vitorboaventura.com/opiniao/seguroem2021 monthly 0.5 2022-04-20 https://vitorboaventura.com/opiniao/segurosrurais monthly 0.5 2022-04-19 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes-sctmd-xj4nk monthly 0.5 2022-04-18 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes-sctmd-5y5al monthly 0.5 2022-04-18 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes-sctmd-brf9x-k9fl2 monthly 0.5 2022-04-18 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes-sctmd-7ksj4-n84rr monthly 0.5 2022-04-14 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes-sctmd-brf9x monthly 0.5 2022-04-18 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes-sctmd-7ksj4 monthly 0.5 2022-04-14 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes-sctmd monthly 0.5 2022-04-14 https://vitorboaventura.com/opiniao/abandonoideiafundirprevicesusep-8kt62-69d7z monthly 0.5 2022-04-14 https://vitorboaventura.com/opiniao/mais-seguranca-juridica-ao-mundo-dos-seguros monthly 0.5 2022-04-19 https://vitorboaventura.com/opiniao/lgqph8mslch2tdwfzlss0s79he7ebl-srcbg monthly 0.5 2022-04-12 https://vitorboaventura.com/opiniao/lgqph8mslch2tdwfzlss0s79he7ebl-zbdfk monthly 0.5 2022-04-12 https://vitorboaventura.com/opiniao/lgqph8mslch2tdwfzlss0s79he7ebl monthly 0.5 2022-04-12 https://vitorboaventura.com/opiniao/o569yco4zl5611amjbxtsacs1zfpnw monthly 0.5 2022-04-12 https://vitorboaventura.com/opiniao/abandonoideiafundirprevicesusep-8kt62 monthly 0.5 2022-04-14 https://vitorboaventura.com/opiniao/novaleidelicitacoes monthly 0.5 2022-04-12 https://vitorboaventura.com/opiniao/blog-post-title-two-kj9pt monthly 0.5 2022-03-20 https://vitorboaventura.com/opiniao/abandonoideiafundirprevicesusep monthly 0.5 2022-04-12 https://vitorboaventura.com/opiniao/blog-post-title-four-blb4w monthly 0.5 2022-04-12 https://vitorboaventura.com/home2 daily 1.0 2026-03-30 https://vitorboaventura.com/sobre-1 daily 0.75 2025-02-20 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/1e037acf-7ba9-43f0-a9ba-fa56aeb9a26d/PHOTO-2021-12-21-08-54-58.jpg sobre - Vitor Boaventura Mais de 9 anos de experiência nos maiores e mais especializados escritórios brasileiros de atuação consultiva e litigiosa em seguros, resseguros e previdência privada. Advogado de Seguros, Resseguros e Previdência Privada em Veirano Advogados. Professor Convidado e Doutorando em Direito na NOVA School of Law Mestre em regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE) Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) Pesquisador no Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) Membro efetivo da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP Membro da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF https://vitorboaventura.com/seguros daily 0.75 2024-01-21 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/709848d4-b0a4-4421-a014-bc0c0646a6f4/doc00290420220418180044_page-0001.jpg pesquisa - financeirização do seguro Supervisão de seguros e regulação macroprudencial: respostas limitadas à financeirização A financeirização é um conceito complexo que provoca uma variedade de mudanças na forma como as pessoas comuns, empresas e governos agem. Uma lógica financeira crescente também impacta as práticas de Seguros, particularmente os processos de alocação e tomada de decisão de risco. O estudo responde a duas questões correlacionadas: (i) como a financeirização afeta as decisões de seguro sobre riscos? (ii) como a Regulação e Supervisão Macroprudencial responde a essas mudanças? Uma análise qualitativa de cinco entrevistas não estruturadas com especialistas com significativa experiência internacional no setor de seguros respondeu às questões de pesquisa. O estudo conclui que a financeirização afeta as práticas e decisões internas do seguro, criando conflitos organizacionais e influenciando as escolhas alocativas. Conclui que a Regulação e Supervisão Macroprudencial, enquanto estratégias de regulação de seguros, não estão configuradas para responder a estas transformações estruturais, e oferecem respostas limitadas à financeirização. No prelo. Disponível para consulta após solicitação. https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/adbf5911-60db-475e-b21f-44250d7cdc26/b96caad0c04543d1ad70205743455a2a-0001.jpg pesquisa - seguro garantia O seguro garantia de execução do contrato – performance bond: uma análise de aspectos regulatórios e concorrenciais da sua exigência pela Administração Pública no Brasil. O presente trabalho tem o objetivo de identificar como a performance bond diminui os riscos de inadimplemento nos contratos administrativos de obra, de fornecimento de bens e de prestação de serviços. A descrição do funcionamento da performance bond ressalta a estruturação, pela apólice, de um Sistema de Incentivos Recíprocos (SIR) à regular execução do contrato, assim como ressalta a importância do processo de subscrição da garantia para a funcionalidade deste sistema. Em seguida, são feitas considerações a partir da legislação federal brasileira desde 1988 e da dos Estados Unidos desde a sua promulgação original pelo Heard Act, em 1894. A análise dos aspectos regulatórios e concorrenciais da performance bond no contexto de sua utilização nos contratos administrativos no Brasil considera o impacto à concorrência na licitação resultantes da exigência da apólice, a concentração econômica do setor de seguros no Brasil e o modelo de supervisão adotado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Conclui-se que a performance bond reduz os riscos de inadimplemento nos contratos garantidos, mas sua funcionalidade decorre de um equilíbrio frágil, alcançado através da combinação de práticas setoriais e de supervisão com um desenho normativo adequado. https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/d55c223e-5166-4a2d-8847-df310f786741/buildings-6894380_1920.jpg pesquisa - regulação da atividade seguradora e dos contratos de seguro A regulação da atividade seguradora, assim como a regulação jurídica dos contratos de seguro são os principais objetos das minhas pesquisas e publicações. https://vitorboaventura.com/contato daily 0.75 2025-04-02 https://vitorboaventura.com/pgina-inicial-copy daily 0.75 2025-04-02 https://vitorboaventura.com/sobre-1-1 daily 0.75 2024-12-31 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/1e037acf-7ba9-43f0-a9ba-fa56aeb9a26d/PHOTO-2021-12-21-08-54-58.jpg sobre (Copy) - Vitor Boaventura Mais de 8 anos de experiência nos maiores e mais especializados escritórios brasileiros de atuação consultiva e litigiosa em seguros, resseguros e previdência privada. Professor Convidado e Doutorando em Direito na NOVA School of Law Mestre em regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE) Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) Pesquisador no Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) Membro efetivo da Comissão de Direito do Seguro da OAB/SP Membro da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas daily 0.75 2025-04-02 https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas/obra-coletiva-o-direito-achado-na-rua-s-a-luta-garante-os-direitos-do-povo monthly 0.5 2023-06-02 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/c7051b3b-22d6-4215-8e7f-57f611dad1f0/763abd78-7a50-437f-87a6-79ada5914e719788551924792_W.jpg publicações acadêmicas - Obra Coletiva: O Direito Achado na Rua - Só a Luta Garante os Direitos do Povo! https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas/project-six-wnjcb monthly 0.5 2022-04-18 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/1650318581699-BKU2D9UI7J9DE3AKG4S6/doc00290620220418180225_page-0001.jpg publicações acadêmicas - Artigo no livro "Inteligência Artificial e Direito. Etica, Regulação e Responsabilidade" https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas/project-five-t7hc2 monthly 0.5 2022-04-18 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/1650317998715-V2WRV5JBWI7F73V7EQ1N/doc00290820220418180428-1.jpg publicações acadêmicas - Artigo no livro "Impactos jurídicos e econômicos da Covid-19" https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas/project-four-ct3k2 monthly 0.5 2022-04-18 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/1650317878245-X909VRE0GPYHGX5NYKFC/doc00290920220418180443-1.jpg publicações acadêmicas - Artigo no livro "Compliance no Direito Empresarial" - XAVIER, V.B. Sociedades do risco: interseções entre seguro e compliance. In: Compliance no Direito Empresarial Volume 4. CARVAVALHOSA, M., KUYVEN, F. (Coord.). Thomson Reuters Brasil, 2020. Resumo: O artigo investiga as interseções entre seguro e compliance nas ‘sociedades de risco’, e analisa o seguro como uma ferramenta para o atingimento do compliance regulatório e da governança corporativa. O artigo conclui que o exercício do seguro como governança, em todas as suas dimensões, demanda a presença de pressupostos semânticos e de ordem prática, que dizem respeito não apenas ao desenho regulatório e institucional, mas também à interpretação e aplicação dos preceitos normativos e das disposições contratuais. https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas/project-three-38byw monthly 0.5 2022-04-18 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/1650317741797-SE0DG4XHS2IUHZDPR49A/doc00290720220418180412-1.jpg publicações acadêmicas - Artigo na coletânea "Temas Atuais de Direito dos Seguros" https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas/project-two-m9sdt monthly 0.5 2022-04-18 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/1650316708530-MU37F8RDUAZYITYXJVTK/doc00290520220418180124_page-0001.jpg publicações acadêmicas - Artigo no Livro: Transparency in Insurance Regulation and Supervisory Law https://vitorboaventura.com/publicaes-acadmicas/project-one-acz6m monthly 0.5 2022-04-15 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/61d20811149c4f71b08f4abd/a025fc81-d35a-4b0b-b164-42460112e5eb/redacao.png publicações acadêmicas - Obra Comemorativa 20 Anos do IBDS