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Governo Lula: esperança de democratização do seguro?

O que se espera do futuro governo para o setor de seguros não pode ser menos do que um choque de democracia. Desde a regulação econômica do seguro, passando pela revisão dos canais de distribuição e, sobretudo, o processo de construção das normas que regulam a atividade seguradora, há muito a ser feito. Outro aspecto fundamental é ampliar a transparência, forjar uma nova ética corporativa, que efetivamente abrace a pauta da representatividade, da inclusão, e seja capaz de articular os objetivos financeiros, muitas vezes de curto prazo, com objetivos de longo prazo e perenes, como a preservação ambiental.

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STJ: Tribunal da Cidadania? Dia D para o Tribunal no julgamento sobre a taxatividade do rol da ANS

A lista ou "rol" foi criada para ser uma indicação por parte do órgão regulador sobre a cobertura básica que os planos deveriam custear, o que proporciona uma oferta de planos de saúde mais ou menos homogênea, nivelada a partir de um mínimo que seja capaz de fazer cumprir a função social do plano e atender o interesse dos consumidores.

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O seguro em 2021

Setor de seguros pode ser pioneiro em formular alternativas para atingir um estado de conformidade ambiental e sustentável no campo.

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O metamorfismo e a regulação de seguros no Brasil

Para uma mudança cultural, portanto, a qualidade de regulação da SUSEP deveser alçada a novo patamar: maior formação de pro􀁽ssionais públicos e privadosnessa área, cooperação entre agências (CADE, ANPD etc.), resguardo de interessesdos segurados, mesmo no regime de frouxidão regulatória, elaboração deavaliações posteriores do impacto regulatório das medidas reformistas por elaimplementadas e, acima de tudo, busca constante para garantia de que asmudanças propostas, de fato, alcancem o objetivo pretendido.

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Réquiem à Verdade. Ode à SUSEP

A exposição de motivos apresentada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) à Consulta Pública nº. 16/2020 feriu de morte a verdade.

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A financeirização da saúde no Brasil

A aplicação dos reajustes dos planos de saúde em 2021, cumulada com o reajuste referente ao ano de 2020, mesmo quando a renda individual do trabalho do brasileiro caiu , em média, 20,1%, somente no primeiro trimestre completo da pandemia ilustra a consequência direta da dominação da lógica financeira: não há item de pauta que possa ser considerado acima dos interesses financeiro, nem mesmo a renda de famílias empobrecidas, a vida da gente.

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Mais segurança jurídica ao mundo dos seguros

A realização da finalidade do seguro garantia aplicado às obras públicas decorre da estruturação de um desenho regulatório adequado, capaz de garantir, por um lado, a viabilidade econômica deste produto para os seguradores e resseguradores e, por outro lado, a geração de incentivos ao Estado para que cumpra suas obrigações de pagamento.

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Fintechs: o desafio de regular sem asfixiar a inovação

As sandboxes regulatórias surgiram no espectro dos reguladores financeiros de todo o mundo como uma alternativa para a regulação das fintechs, que são as empresas atuantes no segmento de prestação de serviços financeiros e que aplicam tecnologias disruptivas aos seus modelos de negócios. A ferramenta proporciona a criação de um ambiente controlado, no qual as empresas podem testar as suas soluções e produtos sem a obrigatoriedade de se submeterem aos elevados custos de registro e adequação aos padrões de funcionamento exigidos pelos reguladores.

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Seguro garantia de obras avança com nova lei de licitações

Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da nova Lei de Licitações. O projeto, apresentado sob a forma de substitutivo, foi relatado pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Agora, a proposição retornará ao Senado para nova análise.

O conteúdo da proposta aprovada traz repercussões relevantíssimas para o seguro garantia de execução do contrato na modalidade segurado-setor público, também conhecido como performance bond.

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